Decreto Legislativo nº 1993/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 1.902, de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

PDL Nº 74/2022, DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º A ementa do Decreto Legislativo nº 1.902, de 02 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Marcelo Ayres de Oliveira” e dá outras providências”. (NR)

Art. 2º O art. 1º do Decreto Legislativo nº 1.902, de 02 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Marcelo Ayres de Oliveira”, pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.” (NR)

Art. 3º A justificativa do Decreto Legislativo nº 1.902, de 02 de dezembro de 2021, passa a ser a justificativa transcrita no anexo I deste Decreto Legislativo.

Art. 4º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 de agosto de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.09.2022.