Decreto Legislativo nº 1992/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.992, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR”.

PDL Nº 80/2022, DO EDIL RODRIGO PIVETA BERNO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Carlos Silvano Júnior”, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 de agosto de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 30.08.2022.