Decreto Legislativo nº 1986/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REIGOTA” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.986, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REIGOTA” e dá outras providências.
PDL Nº 71/2022, DO EDIL JOÃO DONIZETI SILVESTRE
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “Marcos Antonio dos Santos Reigota”, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 de agosto de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 15.08.2021.