Decreto Legislativo nº 1950/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.950, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “RENATO LUCENA OLIVEIRA”.

PDL Nº 33/2022, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “RENATO LUCENA OLIVEIRA”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba e por dedicar sua vida aos estudos e ao ensino.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de abril de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.04.2022.