Decreto Legislativo nº 1946/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora ‘Neuza de Carvalho” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.946, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora ‘Neuza de Carvalho” e dá outras providências.
PDL Nº 29/2022, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Neuza de Carvalho”, por dedicar sua vida a prestar relevantes serviços à população de Sorocaba, detendo um legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e compromisso.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 de abril de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.04.2022.