Decreto Legislativo nº 1896/2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “Sérgio Olímpio Gomes” (in memoriam), e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.896, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “Sérgio Olímpio Gomes” (in memoriam), e dá outras providências.
PDL Nº 53/2021, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “Sérgio Olímpio Gomes” (in memoriam), por dedicar sua vida ao bem público, detendo um legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 de novembro de 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
GIL RAMON FERREIRA PORTO
Secretário de Gestão Administrativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.11.2021.