Resolução nº 498/2021
Acrescenta os incisos XXVI e XXVII ao art. 5º da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012 que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 498, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Acrescenta os incisos XXVI e XXVII ao art. 5º da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012 que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2021, DA EDIL FERNANDA SCHLIC GARCIA
A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Acrescenta os incisos XXVI e XXVII ao art. 5º da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ...
....
XXVI - Implementação de uma horta comunitária;
XXVII - Promoção de compostagem de resíduos orgânicos.” (NR)
Art. 2º As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 de outubro de 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
GIL RAMON FERREIRA PORTO
Secretário de Gestão Administrativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.11.2021.