Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo ‘Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)’, e dá outras providências.

Promulgação: 28/09/2021
Tipo: Decreto Legislativo
Classificação: Títulos e Honrarias

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.887, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.


Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo ‘Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)’, e dá outras providências.


PDL Nº 42/2021, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art.1º  Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)” ao Ilustríssimo Senhor “ANTÔNIO RIZZARDO RODRIGUES”, pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.


Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.


Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 de setembro de 2021.


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

GIL RAMON FERREIRA PORTO

Secretário de Gestão Administrativa


Esse texto não substitui o publicado no DOM em 30.09.2021.