Decreto Legislativo nº 1857/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.857, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JAIR MESSIAS BOLSONARO”.

PDL Nº 22/2018, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JAIR MESSIAS BOLSONARO”, deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro (RJ).

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 de maio de 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

GIL RAMON FERREIRA PORTO

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.05.2021.