Lei Ordinária nº 12232/2020

LEI Nº 12.232, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre denominação de “ROQUE ALVES TAVARES” a uma via municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 57/2020 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “ROQUE ALVES TAVARES” a Rua 4, localizada no Jardim Santa Esmeralda, que se inicia na Rua Professora Vera Aparecida Guariglia dos Santos e termina em cul-de-sac, neste mesmo Jardim.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1942-2014”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 2 de outubro de 2020, 366º da Fundação de Sorocaba.

JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO

Prefeita Municipal

GABRIEL ABIZAID DAVID

Secretário Jurídico

Interino

FÁBIO RICARDO SCAGLIONE FRANÇA

Controlador-Geral do Município

Secretário de Governo

cumulativamente

HELDER ABUD PARANHOS

Secretário de Planejamento

Interino

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANDRESSA DE BRITO WASEM

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 02.10.2020