Decreto Legislativo nº 1788/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1788, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA LUZETTI DE OLIVEIRA LEITE”.

PDL Nº 93/2019, DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA LUZETTI DE OLIVEIRA LEITE”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 de outubro de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

ALBERTO FERREIRA DA COSTA

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 29.10.2019