Decreto Legislativo nº 1746/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1746, DE 02 DE juLho DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Benedito Corrêa Leite”.

PDL nº  51/2019, do Edil  fernando alves lisboa dini

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Benedito Corrêa Leite”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 02 de julho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

alberto ferreira da costa

Secretário de Gestão Administrativa

Este texto não substitui o publicado no DOM de 10.07.2019