Decreto Legislativo nº 1681/2018
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Maria de Fátima Martins do Amaral Silva".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1681, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Maria de Fátima Martins do Amaral Silva”.
PDL Nº 94/2018, DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Maria de Fátima Martins do Amaral Silva”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 de dezembro de 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR
Secretário Geral