Decreto Legislativo nº 1671/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1671, DE  06 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre   a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “MARIA APARECIDA DA COSTA BATISTA”.

PDL Nº  85/2018, DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “MARIA APARECIDA DA COSTA BATISTA”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 de dezembro de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 17.12.2018.