Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Ivo Nestor Antonio” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1613, DE 19 DE abril DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Ivo Nestor Antonio” e dá outras providências.
PDL nº 20/2018, do Edil joão donizeti silvestre
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Ivo Nestor Antonio”, pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de abril de 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
josé carlos cuervo júnior
Secretário Geral
Este texto não substitui o publicado no DOM de 25.04.2018.