Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Hamilton Vieira”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1550, DE 14 DE setembro DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Hamilton Vieira”.
PDL nº 46/2017, do Edil LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Hamilton Vieira”, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de setembro de 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
josé carlos cuervo júnior
Secretário Geral
Este texto não substitui o publicado no DOM de 20.09.2017.