Resolução nº 370/2011
Altera o caput do art. 194 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (composição das Sessões Ordinárias em quatro partes - Tribuna Popular)
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.
(Revogada pela Resolução nº 511/2022)
Altera o caput do Art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (composição das Sessões Ordinárias em quatro partes - Tribuna Popular)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2010, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O caput do Art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 194. As sessões ordinárias terão início às 8h45m, compondo-se de quatro partes: Primeiro Expediente, Ordem do Dia, Segundo Expediente e Tribuna Popular." (NR)
Art. 2º Fica expressamente revogado o inciso III do Art. 198 da mesma Resolução.
Art. 3º A execução da presente Resolução correrá por conta de verba própria consignada em orçamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 de agosto de 2011.
MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR
Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
HUDSON MORENO ZULIANI
Secretário Geral