Lei Ordinária nº 9609/2011

LEI 9.609, DE 15 DE JUNHO DE 2011

(Revogada pela Lei nº 11.426/2016)

Dispõe sobre denominação de “OSWALDO SOARES SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2011 – autoria do Vereador JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “OSWALDO SOARES SILVA” a Rua 16, localizada no Jardim Alpes de Sorocaba, que se inicia na Rua 15 e termina em divisa com propriedade de terceiros, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1926 - 1981”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de junho de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.