Lei Ordinária nº 9513/2011

LEI Nº 9.513, DE 23 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre denominação de “DOUGLAS LARA” a Semana do Livro e dos Escritores de Sorocaba instituída pela Lei n° 8.746/2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 380/2010 – autoria da Vereadora NEUSA MALDONADO SILVEIRA.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominado “SEMANA DOUGLAS LARA”, a Semana do Livro e dos Escritores de Sorocaba, semana essa instituída pela Lei n° 8.746/2009.

Art. 2°  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de março de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

ANDERSON SANTOS

Secretário da Cultura e Lazer

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.