Lei Ordinária nº 8877/2009

LEI N.º 8.877, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre denominação de “DR. ANTONIO VIAL” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “COMENDADOR ANTONIO VIAL” a uma via pública da cidade e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 11.713/2018)

Projeto de Lei nº 299/2009 – autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “DR. ANTONIO VIAL” a Rua 08, localizada no Parque Residencial Chácara Ondina, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 04, do mesmo Bairro, nesta cidade.

Art. 1º  Fica denominada “COMENDADOR ANTONIO VIAL” a Rua 08, localizada no Parque Residencial Chácara Ondina, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 04 do mesmo Bairro. (Redação dada pela Lei nº 11.713/2018)

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1925 – 2004”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2009, 355º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LAURO CESAR DE MADUREIRA MESTRE

Secretário de Negócios Jurídicos

MAURÍCIO BIAZOTTO CORTE

Secretário do Governo e Planejamento

RICARDO BARBARÁ DA COSTA LIMA

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais