Lei Ordinária nº 8379/2008
Altera o Art. 1º, da Lei nº 3.489, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a denominação de “ISABEL MACHADO SIZISNANDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 8.379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Altera o Art. 1º, da Lei nº 3.489, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a denominação de “ISABEL MACHADO SIZISNANDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 304/2007 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, da Lei nº 3.489, de 13 de março de 1991, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada “ISABEL MACHADO SIZISNANDO” a Rua 1, do Jardim Josane, mais a Rua 7, do Jardim Nova Aparecidinha, que inicia na Rua Dom José Melhado Campos e termina na Rua Olga Charles Arruda” (NR)
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 25 de fevereiro de 2008, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais