Altera o Art. 1º, da Lei nº 3.856, de 2 de abril de 1992, que dispõe sobre a denominação de “ANTONIO VICENTE GOMES FILHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 8.362, DE 18 DE F EVEREIRO DE 2008.
Altera o Art. 1º, da Lei nº 3.856, de 2 de abril de 1992, que dispõe sobre a denominação de “ANTONIO VICENTE GOMES FILHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 307/2007 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:
Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Lei 3.856, de 2 de abril de 1992, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada “ANTÔNIO VICENTE GOMES FILHO” a Rua 5 do Jardim Josane, mais a Rua 10 do Jardim Nova Aparecidinha, que inicia na Rua Dom José Melhado Campos e termina na Rua 11 do Jardim Nova Aparecidinha”. (NR)
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 18 de fevereiro de 2008, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA MARINS DAEMON
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais – em substituição