Lei Ordinária nº 6485/2001
Dispõe sobre denominação de “JOAQUIM PRESTES DE BARROS“ a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 12/11/2001
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 6.485, de 12 de novembro de 2001
Dispõe sobre denominação de “Joaquim Prestes de Barros“ a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 145/2001 - do Edil Paulo Francisco Mendes.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Joaquim Prestes de Barros“ a Praça localizada no final da Avenida Coronel Nogueira Padilha, próximo ao n.º 2.700, formada pela rotatória existente no local, no Bairro do Além Ponte, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1902 - 1986“.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se especialmente a Lei n.º 3.405, de 05 de novembro de 1990.
Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
Dispõe sobre denominação de “Joaquim Prestes de Barros“ a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 145/2001 - do Edil Paulo Francisco Mendes.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Joaquim Prestes de Barros“ a Praça localizada no final da Avenida Coronel Nogueira Padilha, próximo ao n.º 2.700, formada pela rotatória existente no local, no Bairro do Além Ponte, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1902 - 1986“.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se especialmente a Lei n.º 3.405, de 05 de novembro de 1990.
Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral