Lei Ordinária nº 6183/2000
Declara de Utilidade Pública o GRASA - GRUPO DE APOIO AO COMBATE À DROGA E AO ÁLCOOL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências.
Promulgação: 26/06/2000
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 6.183, de 26 de junho de 2000.
Declara de Utilidade Pública o GRASA - GRUPO DE APOIO AO COMBATE À DROGA E AO ÁLCOOL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 114/2000 - do Edil José Francisco Martinez
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, com as alterações previstas pelas Leis sob nºs 4.699, de 16 de dezembro de 1994 e 4.904, de 29 de agosto de 1995, o “GRASA - GRUPO DE APOIO AO COMBATE À DROGA E AO ÁLCOOL SANTO ANTÔNIO”.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de junho de 2000, 346º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
Declara de Utilidade Pública o GRASA - GRUPO DE APOIO AO COMBATE À DROGA E AO ÁLCOOL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 114/2000 - do Edil José Francisco Martinez
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, com as alterações previstas pelas Leis sob nºs 4.699, de 16 de dezembro de 1994 e 4.904, de 29 de agosto de 1995, o “GRASA - GRUPO DE APOIO AO COMBATE À DROGA E AO ÁLCOOL SANTO ANTÔNIO”.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de junho de 2000, 346º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral