Lei Ordinária nº 6082/1999
Altera o Art. 2º da Lei nº 2.708, de 30 de junho de 1988, que dispõe sobre denominação de “MALAKY MURAD“, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 03/12/1999
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 6.082, de 03 de dezembro de 1999.
Altera o Art. 2º da Lei nº 2.708, de 30 de junho de 1988, que dispõe sobre denominação de “MALAKY MURAD“, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 226/99 - Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Art. 2º da Lei nº 2.708, de 30 de junho de 1988, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1931-1983“.
Art. 3º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 03 de dezembro de 1999, 346 º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
Altera o Art. 2º da Lei nº 2.708, de 30 de junho de 1988, que dispõe sobre denominação de “MALAKY MURAD“, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 226/99 - Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Art. 2º da Lei nº 2.708, de 30 de junho de 1988, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1931-1983“.
Art. 3º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 03 de dezembro de 1999, 346 º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral