Lei Ordinária nº 6025/1999
Altera o art. 1º da Lei nº 4.482, de 17.02.1994, que dispõe sobre denominação de FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 14/10/1999
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 6.025, de 14 de outubro de 1999.
Altera o art. 1º da Lei nº 4.482, de 17.02.1994, que dispõe sobre denominação de FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 214/99 - do Edil Waldomiro Raimundo de Freitas.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 4.482, de 17 de fevereiro de 1994, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Fica denominada "FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA", a Rua nº 14 do Parque São Bento, que se inicia na Rua Avelino dos Santos e termina na Avenida nº 3, no mesmo loteamento, nesta cidade." NR
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de outubro de 1999, 346º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
Altera o art. 1º da Lei nº 4.482, de 17.02.1994, que dispõe sobre denominação de FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 214/99 - do Edil Waldomiro Raimundo de Freitas.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 4.482, de 17 de fevereiro de 1994, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Fica denominada "FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA", a Rua nº 14 do Parque São Bento, que se inicia na Rua Avelino dos Santos e termina na Avenida nº 3, no mesmo loteamento, nesta cidade." NR
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de outubro de 1999, 346º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral