Lei Ordinária nº 5654/1998
Altera a denominação da via pública “OLIVEIRA PILAR” e dá outras providências. (passa a denominar-se OLIVÉRIO PILAR)
Promulgação: 23/04/1998
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.654, de 23 de abril de 1998.
Altera a denominação da via pública “OLIVEIRA PILAR” e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 43/98 - EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - A via pública “OLIVEIRA PILAR”, assim denominada pela Lei nº 131, de 27 de agosto de 1949, passa a denominar-se “OLIVÉRIO PILAR”.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 23 de abril de 1998, 344º da fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
Altera a denominação da via pública “OLIVEIRA PILAR” e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 43/98 - EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - A via pública “OLIVEIRA PILAR”, assim denominada pela Lei nº 131, de 27 de agosto de 1949, passa a denominar-se “OLIVÉRIO PILAR”.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 23 de abril de 1998, 344º da fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral