Lei Ordinária nº 5617/1998
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.853, de 26 de junho de 1995 e dá outras providências.(denominação de “PROFESSOR CLÁUDIO DOMENES MARTINS”)
Promulgação: 27/03/1998
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.617, de 27 de março de 1998.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.853, de 26 de junho de 1995 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/98 Vereador ANTÔNIO CARLOS SILVANO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Art. 1º da Lei nº 4.853, de 26 de junho de 1995 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica denominada “PROFESSOR CLÁUDIO MARTINS DOMENES”, a rua P da Vila Colorau, que se inicia na Rua Jayme Lopes da Silva e termina junto a propriedade particular na mesma vila, nesta cidade.”
Art. 2º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de março de 1998, 344º da fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.853, de 26 de junho de 1995 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/98 Vereador ANTÔNIO CARLOS SILVANO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Art. 1º da Lei nº 4.853, de 26 de junho de 1995 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica denominada “PROFESSOR CLÁUDIO MARTINS DOMENES”, a rua P da Vila Colorau, que se inicia na Rua Jayme Lopes da Silva e termina junto a propriedade particular na mesma vila, nesta cidade.”
Art. 2º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de março de 1998, 344º da fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral