Lei Ordinária nº 5615/1998
Altera a denominação da via pública “Camocin” e dá outras providências. (passa a denominar-se CAMOCIM)
Promulgação: 27/03/1998
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.615, de 27 de março de 1998.
Altera a denominação da via pública “Camocin” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 260/97 - EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei :
Artigo 1º - A via pública “Camocin”, assim denominada pela Lei nº 131, de 27 de agosto de 1949, passa a denominar-se “CAMOCIM”.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de março de 1998, 344º da fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
Altera a denominação da via pública “Camocin” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 260/97 - EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei :
Artigo 1º - A via pública “Camocin”, assim denominada pela Lei nº 131, de 27 de agosto de 1949, passa a denominar-se “CAMOCIM”.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de março de 1998, 344º da fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral