Lei Ordinária nº 557/1958
Denomina “Ernesto Souza Pinto” uma via pública da cidade.
LEI Nº 557, DE 20 DE MARÇO DE 1958.
Denomina “Ernesto Souza Pinto” uma via pública da cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada “Ernesto Souza Pinto”, a rua nº 1 do Jardim Elias, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão “Revolucionário de 1932” - “1880 - 1957”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias do orçamento.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 20 de março de 1958.
Dr. Gualberto Moreira
Prefeito Municipal
Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 20 de março de 1958.
Doracy Amaral
Diretor Administrativo