Lei Ordinária nº 5449/1997
Dispõe sobre denominação da via pública Rua "03", do Jardim Santo Amaro e dá outras providências. (RUA DR. EUGENIO SILVANO)
Promulgação: 23/09/1997
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.449, de 23 de setembro de 1997.
Dispõe sobre denominação da via pública Rua "03", do Jardim Santo Amaro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 139/97 - autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - A Rua "03", do Jardim Santo Amaro, com inicio à Rua Dr. Eugênio Silvano e término junto à Rua "02" do Jardim Santo Amaro passa a denominar se RUA DR. EUGENIO SILVANO, assim denominada pela Lei nº 4.708, de 15 de fevereiro de 1995.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 23 de setembro de 1997, 344º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
Dispõe sobre denominação da via pública Rua "03", do Jardim Santo Amaro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 139/97 - autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - A Rua "03", do Jardim Santo Amaro, com inicio à Rua Dr. Eugênio Silvano e término junto à Rua "02" do Jardim Santo Amaro passa a denominar se RUA DR. EUGENIO SILVANO, assim denominada pela Lei nº 4.708, de 15 de fevereiro de 1995.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 23 de setembro de 1997, 344º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral