Lei Ordinária nº 5201/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção, e dá outras providências.
Promulgação: 16/09/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 5.201, de 16 de setembro de 1996.
Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 147/96 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, com as alterações previstas pela Leis sob nºs 4.699, de 16 de dezembro de 1994 e 4.904, de 29 de agosto de 1995, a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE VALE DA BENÇÃO.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de setembro de 1996, 343º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Estevam César da Silva
Secretário de Trabalho e Promoção Social
Antônio Carlos Bramante
Secretário da Educação e Cultura
Valéria Diniz
Secretária Municipal da Criança e do Adolescente
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 147/96 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, com as alterações previstas pela Leis sob nºs 4.699, de 16 de dezembro de 1994 e 4.904, de 29 de agosto de 1995, a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE VALE DA BENÇÃO.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de setembro de 1996, 343º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Estevam César da Silva
Secretário de Trabalho e Promoção Social
Antônio Carlos Bramante
Secretário da Educação e Cultura
Valéria Diniz
Secretária Municipal da Criança e do Adolescente
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo