Lei Ordinária nº 5200/1996
Dispõe sobre denominação de “MIGUEL AMATO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 16/09/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.200, de 16 de setembro de 1996.
Dispõe sobre denominação de “MIGUEL AMATO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 127/96 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “MIGUEL AMATO” a Rua “03” do Conjunto Habitacional “Dr. Ulisses Guimarães”, que se inicia na Rua “02” e termina na Rua Nestor Silva de Oliveira, situadas no referido Conjunto.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, as seguintes expressões: “Bataclã – Cidadão Emérito - 1905/1990”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de setembro de 1996, 343º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “MIGUEL AMATO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 127/96 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “MIGUEL AMATO” a Rua “03” do Conjunto Habitacional “Dr. Ulisses Guimarães”, que se inicia na Rua “02” e termina na Rua Nestor Silva de Oliveira, situadas no referido Conjunto.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, as seguintes expressões: “Bataclã – Cidadão Emérito - 1905/1990”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de setembro de 1996, 343º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo