Lei Ordinária nº 5163/1996
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE SOROCABA – ADS.
Promulgação: 28/06/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 5.163, de 28 de junho de 1996.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE SOROCABA – ADS.
Projeto de Lei nº 89/96 – autoria Vereadora Maria Aparecida de Queiroz Almeida.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a “ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE SOROCABA – ADS”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 28 de junho de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE SOROCABA – ADS.
Projeto de Lei nº 89/96 – autoria Vereadora Maria Aparecida de Queiroz Almeida.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a “ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE SOROCABA – ADS”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 28 de junho de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo