Lei Ordinária nº 5121/1996
Dispõe sobre denominação de “NOEMI MARIA RODRIGUES” a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 28/05/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações;
Leis Publicadas pela Câmara
LEI Nº 5.121, de 28 de maio de 1996.
Dispõe sobre denominação de “NOEMI MARIA RODRIGUES” a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 260/93, de autoria do Vereador João Francisco de Andrade.
Valter José Nunes de Campos, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, de acordo com o que dispõe o parágrafo 8º, do Artigo 46, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e o paràgrafo 4º do artigo 174 da Resolução nº. 230, de 26 de novembro de 1993 (Regimento Interno) faz saber que a Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “NOEMI MARIA RODRIGUES”, a Rua nº 35 A, do Parque das Laranjeiras, que inicia-se na Avenida Ulisses Guimarães e termina na Rua nº 09 (nove), do Jardim do Carmo, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: Cidadã Emérita 1941/1992.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, aos 28 do mês de maio de 1996.
VALTER JOSÉ NUNES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
LAURO CÉSAR MADUREIRA MESTRE
Consultor Jurídico/Respondendo pela Secretaria da Câmara
Dispõe sobre denominação de “NOEMI MARIA RODRIGUES” a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 260/93, de autoria do Vereador João Francisco de Andrade.
Valter José Nunes de Campos, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, de acordo com o que dispõe o parágrafo 8º, do Artigo 46, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e o paràgrafo 4º do artigo 174 da Resolução nº. 230, de 26 de novembro de 1993 (Regimento Interno) faz saber que a Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “NOEMI MARIA RODRIGUES”, a Rua nº 35 A, do Parque das Laranjeiras, que inicia-se na Avenida Ulisses Guimarães e termina na Rua nº 09 (nove), do Jardim do Carmo, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: Cidadã Emérita 1941/1992.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, aos 28 do mês de maio de 1996.
VALTER JOSÉ NUNES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
LAURO CÉSAR MADUREIRA MESTRE
Consultor Jurídico/Respondendo pela Secretaria da Câmara