Lei Ordinária nº 5115/1996
Dispõe sobre denominação de “LAMARTINE BABO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 16/05/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.115, de 16 de maio de 1996.
Dispõe sobre denominação de “LAMARTINE BABO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 072/96 – autoria Vereador Gabriel César Bitencourt.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “LAMARTINE BABO”, à Rua “05” do Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho – Sorocaba I, que se inicia na rua “L” e finda-se na rua “A”, no mesmo Conjunto Habitacional nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão o nome “LAMARTINE BABO” e a expressão: “Compositor da Música Popular Brasileira 1904/1963”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de maio de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “LAMARTINE BABO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 072/96 – autoria Vereador Gabriel César Bitencourt.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “LAMARTINE BABO”, à Rua “05” do Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho – Sorocaba I, que se inicia na rua “L” e finda-se na rua “A”, no mesmo Conjunto Habitacional nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão o nome “LAMARTINE BABO” e a expressão: “Compositor da Música Popular Brasileira 1904/1963”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de maio de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo