Lei Ordinária nº 5111/1996
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 14/05/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.111, de 14 de maio de 1996.
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/96 – autoria Vereador Gabriel César Bitencourt.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS” a Rua “I” da Vila Colorau que se inicia na Rua Jaime Lopes da Silva e finda-se na Rua “X” da mesma Vila, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, as seguintes expressões: “Líder Sindicalista - 1959/1994”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de maio de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/96 – autoria Vereador Gabriel César Bitencourt.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS” a Rua “I” da Vila Colorau que se inicia na Rua Jaime Lopes da Silva e finda-se na Rua “X” da mesma Vila, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, as seguintes expressões: “Líder Sindicalista - 1959/1994”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de maio de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo