Lei Ordinária nº 5062/1996
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTONIO TOMASI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 26/02/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.062, de 26 de fevereiro de 1996.
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTONIO TOMASI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 358/95 – autoria do Vereador Antonio Carlos Silvano.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ ANTONIO TOMASI”, a Rua nº 06 do Recanto Jatai, que se inicia na Rua Laura Maiello Kook e termina na Rua nº 03, no mesmo Loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito 1922/1995”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de fevereiro de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTONIO TOMASI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 358/95 – autoria do Vereador Antonio Carlos Silvano.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ ANTONIO TOMASI”, a Rua nº 06 do Recanto Jatai, que se inicia na Rua Laura Maiello Kook e termina na Rua nº 03, no mesmo Loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito 1922/1995”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de fevereiro de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo