Lei Ordinária nº 5056/1996
Dispõe sobre a denominação de “GENERAL MOTORS”, a uma via pública da cidade e dá outras providências.
Promulgação: 26/02/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.056, de 26 de fevereiro de 1996.
Dispõe sobre a denominação de “GENERAL MOTORS”, a uma via pública da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/96 - autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada Avenida General Motors a via pública que se inicia na Avenida Victor Andrew e termina junto à entrada particular, aproximadamente 1.300m do início.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão “Indústria Multinacional”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 4.046, de 20 de outubro de 1992.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de fevereiro de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre a denominação de “GENERAL MOTORS”, a uma via pública da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/96 - autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada Avenida General Motors a via pública que se inicia na Avenida Victor Andrew e termina junto à entrada particular, aproximadamente 1.300m do início.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão “Indústria Multinacional”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 4.046, de 20 de outubro de 1992.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de fevereiro de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo