Lei Ordinária nº 4958/1995
Dispõe sobre denominação de “MARIA ROSÁLIA OETTERER TAVOLARO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 13/10/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.958, de 13 de outubro de 1995.
Dispõe sobre denominação de “MARIA ROSÁLIA OETTERER TAVOLARO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 295/95 – autoria Vereador Mário Marte Marinho Júnior.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “MARIA ROSÁLIA OETTERER TAVOLARO”, a Rua Projetada do Jardim Bandeirantes, que se inicia na Rua José Maria Cristh e termina em propriedade particular, no mesmo Jardim, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadã Emérita 1907 - 1990”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de outubro de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “MARIA ROSÁLIA OETTERER TAVOLARO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 295/95 – autoria Vereador Mário Marte Marinho Júnior.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “MARIA ROSÁLIA OETTERER TAVOLARO”, a Rua Projetada do Jardim Bandeirantes, que se inicia na Rua José Maria Cristh e termina em propriedade particular, no mesmo Jardim, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadã Emérita 1907 - 1990”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de outubro de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo