Lei Ordinária nº 4951/1995
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTÔNIO RUIZ MALDONADO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 10/10/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.951, de 10 de outubro de 1995.
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTÔNIO RUIZ MALDONADO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 275/95 – autoria Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ ANTÔNIO RUIZ MALDONADO”, a atual Rua “14” do Conjunto Habitacional “Júlio de Mesquita Filho” – Sorocaba I, a qual tem seu início na Avenida “C” e seu término na Rua “B” do mesmo conjunto habitacional, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito – 1908/1995”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 10 de outubro de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTÔNIO RUIZ MALDONADO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 275/95 – autoria Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ ANTÔNIO RUIZ MALDONADO”, a atual Rua “14” do Conjunto Habitacional “Júlio de Mesquita Filho” – Sorocaba I, a qual tem seu início na Avenida “C” e seu término na Rua “B” do mesmo conjunto habitacional, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito – 1908/1995”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 10 de outubro de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo