Lei Ordinária nº 4937/1995
Dispõe sobre denominação de “MARIA DOLORES PIAIA LORATO”, a Estrada da Caputera, nesta cidade.
Promulgação: 29/09/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.937, de 29 de setembro de 1995.
Dispõe sobre denominação de “MARIA DOLORES PIAIA LORATO”, a Estrada da Caputera, nesta cidade.
Projeto de Lei nº 171/95 – autoria Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “MARIA DOLORES PIAIA LORATO”, a via pública conhecida com Estrada da Caputera ou dos Remédios ou do Texaco, a qual tem o seu início no Km 94 mais 400 metros da Rodovia Raposo Tavares e término na Rua Alfredo Fernandes, neste Município de Sorocaba.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadã Emérita 1931/1993”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de setembro de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “MARIA DOLORES PIAIA LORATO”, a Estrada da Caputera, nesta cidade.
Projeto de Lei nº 171/95 – autoria Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “MARIA DOLORES PIAIA LORATO”, a via pública conhecida com Estrada da Caputera ou dos Remédios ou do Texaco, a qual tem o seu início no Km 94 mais 400 metros da Rodovia Raposo Tavares e término na Rua Alfredo Fernandes, neste Município de Sorocaba.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadã Emérita 1931/1993”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de setembro de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo