Lei Ordinária nº 4910/1995
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 29/08/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.910, de 29 de agosto de 1995.
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 181/95 – autoria – Vereador WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS”, a Viela “10” da Rua “L”, da Vila Romão, que se inicia na Rua L e termina junto a propriedade particular, na mesma vila, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito 1908 - 1987”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de agosto de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 181/95 – autoria – Vereador WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS”, a Viela “10” da Rua “L”, da Vila Romão, que se inicia na Rua L e termina junto a propriedade particular, na mesma vila, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito 1908 - 1987”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de agosto de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo