Lei Ordinária nº 4908/1995
Dispõe sobre denominação de “OLYMPIO APPARECIDO MATHIAZZI”, a um próprio público de nossa cidade.
Promulgação: 29/08/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.908, de 29 de agosto de 1995.
Dispõe sobre denominação de “OLYMPIO APPARECIDO MATHIAZZI”, a um próprio público de nossa cidade.-
Projeto de Lei nº 121/95 – autoria do Vereador LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “OLYMPIO APPARECIDO MATHIAZZI”, a praça de Retorno 01 da vila Marques, que se inicia na Rua Prof. Enéas Proença Arruda e termina em cull-de-sac, no mesmo Loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito 1922 - 1993”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de agosto de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “OLYMPIO APPARECIDO MATHIAZZI”, a um próprio público de nossa cidade.-
Projeto de Lei nº 121/95 – autoria do Vereador LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “OLYMPIO APPARECIDO MATHIAZZI”, a praça de Retorno 01 da vila Marques, que se inicia na Rua Prof. Enéas Proença Arruda e termina em cull-de-sac, no mesmo Loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito 1922 - 1993”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de agosto de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo