Lei Ordinária nº 4901/1995
Dispõe sobre denominação de “AGOSTINHO VARELLA”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 14/08/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.901, de 14 de agosto de 1995.
Dispõe sobre denominação de “AGOSTINHO VARELLA”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 207/95 – autoria Vereador João Francisco de Andrade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “AGOSTINHO VARELLA”, a Rua sem nome do Bairro da Árvore Grande, que se inicia na Av. São Paulo ao lado do nº 1.638 e termina junto a Propriedade particular, no mesmo Bairro, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: Cidadão Emérito 1922 – 1990”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de agosto de 1995, 341º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “AGOSTINHO VARELLA”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 207/95 – autoria Vereador João Francisco de Andrade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “AGOSTINHO VARELLA”, a Rua sem nome do Bairro da Árvore Grande, que se inicia na Av. São Paulo ao lado do nº 1.638 e termina junto a Propriedade particular, no mesmo Bairro, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: Cidadão Emérito 1922 – 1990”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de agosto de 1995, 341º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo