Lei Ordinária nº 4872/1995
Dispõe sobre denominação de “DEMERCINDO ALVES DA SILVA”, a um próprio público de nossa cidade
Promulgação: 06/07/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.872, de 06 de julho de 1995.
Dispõe sobre denominação de “DEMERCINDO ALVES DA SILVA”, a um próprio público de nossa cidade -.
Projeto de Lei nº 183/95 – autoria do Vereador Valter José Nunes Campos.-
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “DEMERCINDO ALVES DA SILVA”, a Praça Projetada do Jardim Piratininga, que situa-se entre a Rua Sizina Azevedo Schrepel com a Rua Pedro Peres, no mesmo Jardim, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito – 1928 / 1989”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 06 de julho de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Em Substituição
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “DEMERCINDO ALVES DA SILVA”, a um próprio público de nossa cidade -.
Projeto de Lei nº 183/95 – autoria do Vereador Valter José Nunes Campos.-
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “DEMERCINDO ALVES DA SILVA”, a Praça Projetada do Jardim Piratininga, que situa-se entre a Rua Sizina Azevedo Schrepel com a Rua Pedro Peres, no mesmo Jardim, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadão Emérito – 1928 / 1989”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 06 de julho de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Em Substituição
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo