Lei Ordinária nº 4863/1995
Dispõe sobre denominação de Rua MARIA TERCI ao prolongamento desta via pública e dá outras providências.
Promulgação: 05/07/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
Lei nº 4.863, de 05 de julho de 1995.
Dispõe sobre denominação de Rua MARIA TERCI ao prolongamento desta via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 172/95 autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada de Rua Maria Terci o prolongamento desta mesma via, na Vila São Judas Tadeu, anteriormente designada rua 06, com término na rua Luiza Mas.
Artigo 2º - Ficam mantidas as expressões ditadas pelo Decreto nº 6.066, de 25 de novembro de 1987.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão pôr conta das verbas orçamentárias próprias.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 05 de julho de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeitura Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Em substituição
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de Rua MARIA TERCI ao prolongamento desta via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 172/95 autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada de Rua Maria Terci o prolongamento desta mesma via, na Vila São Judas Tadeu, anteriormente designada rua 06, com término na rua Luiza Mas.
Artigo 2º - Ficam mantidas as expressões ditadas pelo Decreto nº 6.066, de 25 de novembro de 1987.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão pôr conta das verbas orçamentárias próprias.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 05 de julho de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeitura Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Em substituição
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo