Lei Ordinária nº 4826/1995
Dispõe sobre denominação de “OSWALDO LEITE DE OLIVEIRA”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 01/06/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
Lei nº 4.826, de 01 de junho de 1995.
Dispõe sobre denominação de “OSWALDO LEITE DE OLIVEIRA”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 033/95 autoria Vereador Emerson Canãs.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “OSWALDO LEITE DE OLIVERA”, a Rua nº 03 do Parque Ibiti do Pago, que se inicia na Rua Luiz Carlos Bertim e termina na Rua Luiz Silveira, no mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Ex-Pracinha 1923/1966”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão pôr conta das verbas próprias consignadas em orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 01 de junho de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “OSWALDO LEITE DE OLIVEIRA”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 033/95 autoria Vereador Emerson Canãs.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “OSWALDO LEITE DE OLIVERA”, a Rua nº 03 do Parque Ibiti do Pago, que se inicia na Rua Luiz Carlos Bertim e termina na Rua Luiz Silveira, no mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Ex-Pracinha 1923/1966”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão pôr conta das verbas próprias consignadas em orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 01 de junho de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo