Lei Ordinária nº 4785/1995
Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ CALIXTO” a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 25/04/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.785, de 25 de abril de 1995.
Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ CALIXTO” a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 101/95 – autoria Vereador Hélio José Biagioni.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ CALIXTO”, a Rua nº 02, do Jardim Itapoã, que se inicia na Rua nº 01 e termina junto a propriedade particular, no mesmo Loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1944/1994”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 25 de abril de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ CALIXTO” a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 101/95 – autoria Vereador Hélio José Biagioni.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ CALIXTO”, a Rua nº 02, do Jardim Itapoã, que se inicia na Rua nº 01 e termina junto a propriedade particular, no mesmo Loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1944/1994”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 25 de abril de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo