Lei Ordinária nº 476/1957
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
LEI Nº 476, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1957.
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º É declarado de utilidade pública, na forma da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 28 de fevereiro de 1957.
Dr. Gualberto Moreira
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 28 de fevereiro de 1957.
Doracy Amaral
DIRETOR ADMINISTRATIVO